Question

A obrigação tributária pode ser definida como a relação jurídica que decorre do fato gerador com o objetivo de levar dinheiro aos cofres públicos, ou, ao cumprimento de deveres administrativos, sejam municipais, estaduais, distritais ou federais. As obrigações tributárias podem ser principais e acessórias:

Escolha uma opção:

a. As obrigações tributárias principais podem ser chamadas de obrigações positivas ou negativas.
b. Um sujeito pode ter uma obrigação tributária acessória e não ter qualquer obrigação tributária principal e vice-versa.
c. As obrigações tributárias principais auxiliam na fiscalização do pagamento de um tributo.
d. As obrigações tributárias principais têm por objeto uma obrigação de fazer ou de não fazer.
e. As obrigações tributárias acessórias resultam no pagamento de um tributo, ou de uma penalidade correspondente.

Answer 1

Resposta:

b. Um sujeito pode ter uma obrigação tributária acessória e não ter qualquer obrigação tributária principal e vice-versa.

Explicação:

retirado da apostila

Answer 2

Resposta:

A resposta correta é:

Um sujeito pode ter uma obrigação tributária acessória e não ter qualquer obrigação tributária principal e vice-versa.

Explicação:

Corrigido