A obrigação natural: É instituto afeto exclusivamente ao Direito de Família, não podendo ser sujeitos passivos das obrigações naturais os absolutamente incapazes.
É instituto afeto exclusivamente ao Direito de Família, podendo ser sujeitos passivos das obrigações naturais os absolutamente incapazes.
Se paga pelo devedor, pode ser repetida.
É considerada ilícita no Direito Civil.
Seu credor não tem ação, sendo desprovida de exigibilidade.
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No caso podemos afirmar que a resposta certa é a letra d, qual seja: Seu credor não tem ação, sendo desprovida de exigibilidade.
Isso porque o texto do enunciado da questão diz respeito a obrigação natural , uma espécie da obrigação.
Importante notar que o instituto da obrigação é algo que aparace bastante no código civil.
Seja a obrigação para o cumprimento de um determinado contrato ou ainda uma obrigação de fazer ou não fazer, de dar, entre outros, podemo ver que a obrigação é algo muito comum no nosso dia a dia.
espero ter ajudado!
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