Question

A obrigação de não matar/não roubar, podem ser consideradas típicas obrigações de não fazer?


Pesquise na doutrina (no mínimo três) e responda (indicando a fonte de pesquisa)

Answer 1

Resposta:

Sim, o Código Penal mostra o prejuízo em pena e multa sobre matar e roubar, logo, infere que não devemos cometer tais crimes para não sermos considerados marginais à sociedade.

Entrementes, há a conduta proibida; a lei versa para não associar-se a 3 ou mais pessoas criminosas, conforme o Artigo 287 do Código Penal; não defender pessoa nem ato criminoso (Artigo 288); não difamar, ofender alguém (Art. 139).

Answer 2

A resposta é não. E você que lute pra achar a explicação pro trabalho da Eneisa e tirar nota alta, porque eu tirei 10, bjss