Question

A obra, enquanto ideia, é um plano abstrato, místico e não é matéria concreta. Ao se exteriorizar a obra, podendo ser um simples rascunho, tem-se o corpus, a concretização, ou seja, quando a inspiração do autor se transforma em obra, essa merece proteção, mas enquanto é só uma ideia em si, não possui proteção. A quem é oferecida a proteção aos direitos conexos?
A) Proteção concedida à programas de computadores, propriedade industrial, proteção suis generis.
B) Proteção dada aos artistas intérpretes ou executantes, produtores fonográficos e empresas de radiodifusão em decorrência de interpretação, execução, gravação ou veiculação das suas interpretações e execuções.
C) Proteção dada aos artistas intérpretes ou executantes, produtores fonográficos e empresas de radiodifusão em decorrência de interpretação, execução, gravação ou veiculação das suas interpretações e execuções, ainda aos programas de computadores e autores de obras literárias.
D) Proteção concedida a marca e a obras literárias.

Answer 1

Resposta:

Proteção dada aos artistas intérpretes ou executantes, produtores fonográficos e empresas de radiodifusão em decorrência de interpretação, execução, gravação ou veiculação das suas interpretações e execuções.

Explicação:

Gabarito