A OAB é formada pelos seguintes órgãos: Conselho Federal, Conselhos Seccionais, Subseções e Caixa de Assistência dos Advogados.
Nesse sentido, analise as afirmativas a seguir:
I. A Caixa de Assistência dos Advogados é órgão máximo da OAB, possui personalidade jurídica, tem sede na capital da República e compõe-se de 1 Presidente, Conselheiros Federais e ex-presidentes (Vitalícios).
II. Os Conselhos Seccionais, com personalidade jurídica e jurisdição em cada Estado brasileiro, mais no Distrito Federal, funcionam como órgão de "primeira instância".
III. O Conselho Federal, criado pelo Conselho Seccional e com personalidade jurídica própria, destina-se a prestar assistência aos inscritos no Conselho Seccional a que se vincule.
IV. A Subseção é órgão sem personalidade jurídica ou independência, tem sua criação condicionada a um estudo preliminar de viabilidade que envolve, dentre outros elementos, o número de advogados efetivamente residentes na base territorial.
É CORRETO o que se afirma em:
a) III e IV
b) I, II e III
c) I e III
d) II e IV
e) I e II
RESPOSTA CORRETA É II e IV!!! CORRIGIDO PELO AVA, DESAFIO NOTA MÁXIMA.
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Resposta:
II e IV
Explicação:
CORRIGIDA PELO DNM
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