Question

A) “O militar da reserva, ou reformado não conserva as responsabilidades e prerrogativas do posto...”Esta afirmativa é: *
VERDADEIRA
FALSA
B) “A omissão é relevante como causa quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado.”Esta afirmativa é: *
VERDADEIRA
FALSA
C) “Pune-se a tentativa com a pena correspondente ao crime, aumentada de um a dois terços...”Esta afirmativa é: *
VERDADEIRA
FALSA
D) Quando um militar comete um crime a mando de um superior, o superior não é punido.Esta afirmativa é: *
VERDADEIRA
FALSA

Answer 1

a-verdadeira
b-verdadeira
c-falsa
d-verdadeira

Answer 2

Olá.


Tudo bem?


Conforme o enunciado, compreende-se que se trata do tema Direito Penal Militar.


I- É falsa, uma vez que para a Lei Penal Militar, o militar de reserva, ou reformado, CONSERVA as responsabilidades e prerrogativas do posto. Isto pode ser acompanhado por meio do Art. 13 do Código Penal Militar.



II- Verdadeira. E a informação também pode ser comprovada por meio do Código Penal Militar, no artigo 13 CP [...] 2º. Em que a omissão é relevante quando se trata do caso mencionado.



III- Falsa. Uma vez que a pena pode ser DIMINUÍDA de um a dois terços, e não aumentada como apresenta a afirmativa.


IV- Falsa. Ambos são punidos, tanto quem mandou cometer o crime, mas também quem realizou.



Espero ter ajudado!