A NR – 7 é a norma que define os parâmetros mínimos e diretrizes gerais na execução do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), com objetivo de prevenção, rastreamento, diagnóstico precoce dos agravos à saúde em decorrência de atividades laborais, inclusive de natureza não relacionada ao trabalho, mas que possam definir o curso de doenças ocupacionais subsequentes, bem como a constatação de existência de doença ocupacional e dos graus de danos à saúde do trabalhador.
De acordo com as leis brasileiras que regem as atividades trabalhistas, a NR – 7 tem nos seus objetivos a realização dos Exames de Admissão e Periódicos. Com relação aos exames indique se as afirmativas abaixo são verdadeiras ou falsas:
1. Admissional: Exame médico simples e obrigatório, que são solicitados pelas empresas antes que o funcionário seja finalmente contratado com carteira assinada.
2. Admissional: São exames que comprovam se o trabalhador está em condições de saúde adequadas para exercer as atividades laborais para as quais será contratado.
3. Admissional: Dentre os exames estão glicemia, urina, testes de gravidez e HIV/AIDS.
4. Periódicos: Os exames são repetidos a cada cinco anos ou a critério médico podem ser feitos antes desse prazo.
5. Periódicos: A prioridade na realização está relacionada com as condições de trabalho e riscos de exposições diversas nas atividades laborais.
Escolha uma:
a. 1 – V; 2 – V; 3 – F; 4 – F; 5 - V
b. 1 – V; 2 – V; 3 – V; 4 – V; 5 - F
c. 1 – V; 2 – V; 3 – V; 4 – V; 5 - V
d. 1 – F; 2 – F; 3 – V; 4 – V; 5 - F
e. 1 – F; 2 – V; 3 – V; 4 – F; 5 - V
Soluções para a tarefa
Olá!
NR-7 é a norma regulamentadora da lei 5.614, alterando o capítulo 5 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.
Tratemos então de cada enunciado, para em seguida escolhermos a alternativa.
1. Admissional: Exame médico simples e obrigatório, que são solicitados pelas empresas antes que o funcionário seja finalmente contratado com carteira assinada.
Verdadeiro: Trata-se de alguns exames laboratoriais para detectar doenças pré-existentes, mas a depender da função que o funcionário irá exercer, serão necessários exames mais complexos.
2. Admissional: São exames que comprovam se o trabalhador está em condições de saúde adequadas para exercer as atividades laborais para as quais será contratado.
Verdadeiro: É através do exame admissional que se faz o diagnóstico de apto ou inapto para determinada função.
3. Admissional: Dentre os exames estão glicemia, urina, testes de gravidez e HIV/AIDS.
Falso: A exigência do atestado de gravidez é proibido pela lei 9.029/95 e o teste de HIV/AIDS é considerado discriminatório.
4. Periódicos: Os exames são repetidos a cada cinco anos ou a critério médico podem ser feitos antes desse prazo.
Falso: A periodicidade varia conforme a idade e o tipo de trabalho que o funcionário exerce.
5. Periódicos: A prioridade na realização está relacionada com as condições de trabalho e riscos de exposições diversas nas atividades laborais.
Verdadeiro: Conforme explicitado no enunciado anterior.
Obs. Apesar de discordar um pouco de que o enunciado 1 seja verdadeiro, mas estando certa de que o enunciado 3 é falso, a única alternativa que restou foi a 1.
Resposta: Alternativa 1
1 – V; 2 – V; 3 – F; 4 – F; 5 - V Correto