A NR 4 regulamenta a obrigatoriedade dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT). O não cumprimento dessas disposições legais ocasiona à empresa penalidades previstas na legislação pertinente. Cabe ao Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) realizar inspeções, que podem gerar ações de notificações, autuações e embargos/interdições.
Considerando as informações apresentadas, analise as afirmativas a seguir:
I. Empresas de grau de risco de 2 a 4 devem fazer o dimensionamento do SESMT considerando o número total de empregados de todos os seus estabelecimentos.
II. Nenhuma empresa, independentemente do Grau de Risco, é obrigada a ter SESMT constituído se tiver até 49 empregados.
III. O médico do trabalho possui posição de destaque no dimensionamento, pois todos os SESMTs começam a ser organizados por esse profissional.
IV. A centralização de técnicos de segurança do trabalho e auxiliares de enfermagem do trabalho é possível em canteiros de obras com menos de mil empregados no mesmo estado.
V. A contratação de algum membro do SESMT está vinculada à necessidade da empresa conforme o dimensionamento, feito com base na gradação do risco da atividade principal e no número total de empregados do estabelecimento.
Considerando o contexto apresentado, é correto o que se afirma em:
Escolha uma:
a.
I, II e IV apenas.
b.
I, III e V apenas.
c.
I, II e V apenas.
d.
I, III e IV apenas.
e.
II, III e V apenas.
Soluções para a tarefa
Considerando as informações apresentadas sobre a NR-4 que regulamenta a obrigatoriedade dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), as afirmativas são:
I - Incorreta: o dimensionamento do SESMT deve ser feito por cada estabelecimento de trabalho que tenha a empresa, caso de que a empresa não atinge os limites estabelecidos no Quadro II, o SESMT deverá ser centralizado.
II - Correta: Nenhuma empresa, independentemente do Grau de Risco, é obrigada a ter SESMT constituído se tiver até 49 empregados, ele somente é feito quando tiver no minimo 50 empregados.
III - Correta: O médico do trabalho possui posição de destaque no dimensionamento, pois todos os SESMTs começam a ser organizados por esse profissional.
IV - Falso: em canteiros de obras com menos de mil empregados no mesmo estado os técnicos de segurança do trabalho e auxiliares de enfermagem do trabalho o dimensionamento é feito conforme o Quadro II, onde se especifica que este tipo de profissionais não são necessarios.
V - Correta: a contratação de algum membro do SESMT é feita de acordo como a necessidade da empresa, conforme com o dimensionamento que é feito com base na gradação do risco da atividade principal e no número total de empregados do estabelecimento.
Alternativa correta: e) II, III e V apenas.
I, III e IV apenas. Incorreto
Resposta:
I, II e IV apenas
Explicação:
Corrigido pelo AVA.