Question

“A nova ordem inaugurada pelo Estado Liberal tem como aspecto central um mercado natural no qual a pauta de atuação de todos os participantes é a realização de seus interesses individuais sem amarras, em substituição a um mercado artificial, prenhe de restrições sobre a produção (corporações de ofício) e calcado pela insegurança gerada pelo poder incontrastável do soberano (MOREIRA, 1973, p. 74). O Direito foi posto à disposição da liberalização econômica por intermédio da criação de institutos como o negócio jurídico e o contrato e da consequente elevação da liberdade contratual a axioma central do ordenamento (GOMES, 2000, p. 6). A igualdade estritamente formal das partes asseguraria o equilíbrio entre os contratantes; o contrato de trabalho era regido exclusivamente pela vontade das partes, sem as limitações das corporações de ofício ou os laços feudais de mútuo auxílio e subserviência.” (URL.: https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/51/204/ril_v51_n204_p269.pdf)

O texto acima trata a respeito do Estado Liberal. Assinale a afirmativa que contém as suas principais características:

A)
surgiu nos meios eclesiásticos, tendo influência do pensamento teológico na concepção dos limites ao poder, tal como nos instrumentos de participação popular.

B)
não teve influência alguma da burguesia, já que foi uma conquista estritamente popular, sem que houvesse ingerência de qualquer doutrina filosófica, mas somente pelo anseio de liberdade daqueles que eram oprimidos em não mais se sujeitar ao abuso do poder político.

C)
implica também no desenvolvimento de mecanismos para superar a desigualdade social e econômica presente no cotidiano, com a implementação da igualdade material, e não meramente formal.

D)
foi uma evolução natural do Estado Absolutista, já que os próprios monarcas reconheceram a necessidade de se conferir limitação ao poder político, para que se reconhecesse a liberdade do cidadão.

E)
também conhecido como Estado de Direito, resultante de movimentos contra as monarquias absolutas, mormente o liberalismo, é formado por normas de Direito, segundo o qual todos indivíduos e o Estado submetem-se às leis produzidas pelo Poder Legislativo. Há separação entre os poderes, a supremacia da lei e a liberdade.

Answer 1

Resposta:

Alternativa E

Explicação:

Answer 2

Resposta: também conhecido como Estado de Direito, resultante de movimentos contra as monarquias absolutas, mormente o liberalismo, é formado por normas de Direito, segundo o qual todos indivíduos e o Estado submetem-se às leis produzidas pelo Poder Legislativo. Há separação entre os poderes, a supremacia da lei e a liberdade.

Explicação:

Resposta da prova.