Question

A nossa constituição atual (criada em 1988) foi chamada por Ulysses Guimarães de constituição cidadã porque ampliou a possibilidade de participação popular. “Todo poder emana do povo, que o exerce através de seus representantes ou diretamente na forma da lei”, esse é o primeiro artigo de nossa constituição que expressa muito bem o espírito democrático e institui os três poderes, legislativo, executivo e judiciário.

Sobre a ideia de cidadania de Habermas, assinale a alternativa correta.


a) A cidadania, segundo Habermas pressupõe uma participação ativa na vida pública, considerando o cidadão como coautor do sistema legal de que é destinatário. O que está em consonância com o que propõe a constituição de 1988.


b) A constituição cidadã de 1988 considera que o poder emana do povo, mas que apenas os três poderes exercem função política na democracia brasileira. Essa ideia está expressa na concepção de cidadania passiva de Habermas.


c) A constituição brasileira ampliou a participação popular anulando o nível ativo da cidadania, segundo Habermas, e mantendo o nível passivo. Somos apenas receptores de direitos e deveres.


d) Os três poderes existem para suprimir a cidadania, de modo que não há possibilidade de participação na democracia. Essa ideia está em consonância com o que propõe Habermas para a democracia.


e) A democracia brasileira possui uma constituição cidadã, mas a cidadania é uma “lei que não pegou”, como se diz popularmente. Desse modo, não há cidadania no Brasil e a ideia de cidadania de Habermas não pode ser aplicada a nossa sociedade.

Answer 1

Sobre as questões concernentes a constituição de 1988 no aspecto da cidadania, temos que a resposta certa é a:

a) A cidadania, segundo Habermas pressupõe uma participação ativa na vida pública, considerando o cidadão como coautor do sistema legal de que é destinatário. O que está em consonância com o que propõe a constituição de 1988.

Isso porque a cidadania pode ser compreendido como as diversas formas de participação popular que as pessoas possuem na vida política.

Nesse sentido, além do voto podemos citar ainda a propositura de leis por meio de um deputado ou senador, orçamento participativo, dentre outros.

espero ter ajudado!