A norma tributária em sentido estrito é aquela que define a incidência fiscal. Como ensina Paulo de Barros “haverá uma hipótese, suposto ou antecedente, a que se conjuga um mandamento, uma consequência ou estatuição”.
Analise o texto e preencha corretamente as lacunas:
A hipótese de __________é a descrição legal de um fato, é a formulação ____________, prévia e _________, contida na lei, de um fato.
A palavra que preenche corretamente o espaço é:
Escolha uma:
a.
vigência, correta, genérica.
b.
incidência, hipotética, genérica.
c.
vigência, fixa, posterior.
d.
incidência, dedutiva, genérica.
e.
incidência, explicativa, genérica.
Soluções para a tarefa
Respondido por
75
Incidência, Hipotética, Genérica
Respondido por
30
A alternativa correta é B.
A hipótese de incidência é a descrição legal de um fato, é a formulação hipotética prévia e genérica contida na lei, de um fato
As normas são formuladas pelo legislador para que se apliquem à maior quantidade de situações possíveis, por isso ela deve ser dotada de alguns fatores como generalidade e abstração. Para a norma tributária, existirá o fato gerador quando o contribuinte praticar determinado ato, sem necessidade de manifestação estatal.
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