A norma regulamentadora n.º 16 determina se a exposição do trabalhador a alguns agentes são perigosos, é possível entender que quando o trabalhador desenvolve sua jornada de trabalho nas atividades descritas na NR 16 esse trabalhador tem direito ao adicional de periculosidade.
COSTA, T. R. Normas Técnicas em Segurança do Trabalho (NR). Maringá: Unicesumar, 2015.
Com base nos assuntos abordados anteriormente e o entendimento de periculosidade, analise as asserções abaixo:
I. A periculosidade poderá incidir o valor de 30% ou mais no salário do trabalhador sem acréscimos.
PORQUE
II. Não existe grau de periculosidade. A atividade é perigosa, por assim ter sido definida na norma.
A respeito dessas asserções, assinale a opção correta.
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Resposta:
Alternativa 3: A asserção I é uma proposição falsa e a II é uma proposição verdadeira.
Explicação:
I. A periculosidade poderá incidir o valor de 30% ou mais no salário do trabalhador sem acréscimos.
FALSA, vide p. 110 do livro. “a. Não existe variação do adicional: se a prática laboral se encaixa como uma atividade perigosa deinida por essa norma, o adicional será de 30% sobre o salário do trabalhador, não considerando outros abonos ou gratificações.”
PORQUE
II. Não existe grau de periculosidade. A atividade é perigosa, por assim ter sido definida na norma.
VERDADEIRA, vide p. 110 do livro. “b. Não existe grau mínimo, médio ou máximo de periculosidade. Ela é, simplesmente, perigosa, por assim ter sido definida na norma.”
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