A Norma Operacional Básica de 1996 (NOB-SUS/96) foi publicada pela Portaria nº 2.203 de 05 de Novembro de 1996, pelo Ministro da Saúde e trouxe uma redefinição nas atribuições das diferentes esferas de gestão, principalmente no que diz respeito a operacionalização e consolidação do SUS, estabelecendo as normas que permeiam as relações e obrigações entre essas esferas.
Assinale a alternativa que apresenta o objetivo principal da NOB-SUS/96:
Escolha uma:
a.
promover e consolidar o pleno exercício, por parte do poder público municipal e do Distrito Federal, da função de gestor da atenção à saúde dos seus munícipes.
b.
estabelecer o processo de regionalização como estratégia de hierarquização dos serviços de saúde e de busca de maior equidade. Incorreto
c.
Consolidar o pleno exercício centralizador, por parte do poder público federal, da função de gestor da atenção à saúde dos seus cidadãos.
d.
promover e consolidar o pleno exercício, com protagonismo por parte poder público estadual e federal e menor participação da esfera municipal nas ações.
e.
promover e consolidar o pleno exercício, por parte do poder público estadual e do Distrito Federal, da função de gestor da atenção à saúde dos seus cidadãos.
Soluções para a tarefa
Resposta:
promover e consolidar o pleno exercício, por parte do poder público municipal e do Distrito Federal, da função de gestor da atenção à saúde dos seus munícipes. Correto
Explicação:
O objetivo da NOB-SUS/96 era a promoção e consolidação do pleno exercício da função de gestor da atenção à saúde aos usuários municipais, tanto é que esse cargo é municipal e distrital (alternativa A).
A gestão pública e a saúde municipal
A maior parte da população acessa os níveis primários do SUS, é o mais comum e o que está mais próximo das pessoas, é por isso que o controle municipal nesse nível é muito importante.
Ter hospitais e outros entes de saúde municipais também é importante pois o gestor municipal entende melhor as demandas dos munícipes.
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