Question

A Norma Jurídica é um comando, um imperativo dirigido às ações dos indivíduos e das pessoas jurídicas e demais entes. É uma regra de conduta social; sua finalidade é regular as atividades dos sujeitos em suas relações sociais. A Norma Jurídica imputa certa ação ou comportamento a alguém, que é seu destinatário.
A partir das ideias trazidas pelo trecho acima, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.
I. A norma jurídica apresenta dois sujeitos, nomeados de sujeito ativo e de sujeito passivo.
PORQUE
II. A característica da bilateralidade da norma jurídica apresenta dois polos, um representado pelo Direito Subjetivo e outro pelo Dever Jurídico, de tal modo que um não pode existir sem o outro, pois regula a conduta de um ou mais sujeitos em relação à conduta de outro(s) sujeito(s).
Assinale a alternativa correta.

As asserções I e II são proposições falsas.
A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa. A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.
As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I. As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I.

Answer 1

Resposta:

As asserções I e II são proposições falsas.

Explicação:

Answer 2

As assertivas I e II sobre normas jurídicas são falsas.

A norma jurídica pode ser definida como um comando imperativo que é dirigido às pessoas e às instituições para que seja adotada uma determinada conduta ou que essa seja proibida.

Ela regula a vida social e muitas vezes consiste na positivação das regras morais daquela sociedade que, quando se torna norma jurídica, passa a ter a coercibilidade intrínseca às leis. Ela pode ser um comando positivo, indicando uma atitude, ou um comando negativo, que implica na abstenção da conduta.

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