Question

A norma jurídica é um comando através do qual o direito utiliza-se para fazer cumprir seus objetivos. A norma jurídica possui algumas características, que ao final a levam a cumprir seu objetivo, que é o de manter a paz social. Sobre as características da norma, classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas:

( ) A característica da subjetividade da norma refere-se ao fato da possibilidade ou não de sua aplicação.
( ) A característica bilateral da norma refere-se à atribuição de poder a uma parte e dever à outra.
( ) Quando a norma visa a atingir o maior número de situações, e não apenas um caso em especial, é a característica chamada abstrata.
( ) Quando afirmamos que a norma impõe uma conduta, um comando, uma ação ou omissão, estamos nos referindo à característica imperativa.

Agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
a) V - V - V - V.
b) V - V - V - F.
c) V - F - F - V.
d) F - V - V - V.

Answer 1

d) F - V - V - V.

Ao analisar as afirmativas, podemos concluir que:

I – Falsa. Quando dizemos que a norma jurídica é subjetiva, não quer dizer que ela pode ou não ser aplicada.

II – Verdadeira. A norma jurídica é bilateral, pois a mesma pode atribuir valor a uma parte e atribuir dever a outra parte.

III – Verdadeira.  A característica abstrata refere-se a condição em que a norma atinge o maior número de situações e não somente uma em especial.

IV – Verdadeira. E a característica de imperatividade, é quando se afirma que a norma realiza a imposição de uma conduta, uma ação ou uma omissão.

Bons estudos!