A norma jurídica dirige o comportamento humano e é imperativa (impõe dever). A principal diferença entre a norma que prescreve um modelo de conduta e a lei física ou da natureza (lei do “ser”) é a imperatividade. Assim, essa é a diferença entre a norma jurídica e as normas das outras espécies de normas éticas (como as normas morais) é o fato de serem imperativas. Esse elemento é apontado como a essência específica na norma jurídica, que autoriza que as lesões em decorrência da sua violação sejam reparadas.
Com relação ao texto, as normas jurídicas, podem ser:
Escolha uma:
a.
normas de vivência em isolamento - finalidade disciplinar os comportamentos e as atividades dos indivíduos; e normas de desorganização - estabelecem a estrutura e o funcionamento de órgãos, bem como disciplinar processos e procedimentos de aplicação de outras normas jurídicas.
b.
normas de conduta - finalidade disciplinar os comportamentos e as atividades dos indivíduos; e normas de desorganização (ou instrumentais ou de estrutura) estabelecem a estrutura e o funcionamento de órgãos, bem como disciplinar processos e procedimentos de aplicação de outras normas jurídicas, sendo de caráter informativo e diretivo.
c.
normas de conduta - disciplina comportamentos e atividades dos indivíduos; e normas de organização (ou instrumentais ou de estrutura) - estabelecem a estrutura e o funcionamento de órgãos, processos e procedimentos de aplicação de outras normas jurídicas, sendo de caráter informativo e diretivo.
d.
normas de vivência em poucos - finalidade disciplinar os comportamentos e as atividades dos indivíduos; e normas de organização estabelecem a estrutura e o funcionamento de órgãos, disciplina processos e procedimentos de aplicação de outras normas jurídicas, sendo de caráter informativo e diretivo.
e.
normas de vida a margem da lei - finalidade disciplinar os comportamentos e as atividades dos indivíduos; e normas de desorganização (ou instrumentais ou de estrutura) estabelecem a estrutura e o funcionamento de órgãos, bem como disciplinar processos e procedimentos de aplicação de outras normas jurídicas, sendo de caráter informativo e diretivo.
Soluções para a tarefa
Resposta:
C. normas de conduta - disciplina comportamentos e atividades dos indivíduos; e normas de organização (ou instrumentais ou de estrutura) - estabelecem a estrutura e o funcionamento de órgãos, processos e procedimentos de aplicação de outras normas jurídicas, sendo de caráter informativo e diretivo.
Explicação:
As normas jurídicas podem ser de conduta ou estabelecer estruturas (letra C).
A norma jurídica é um conjunto de normas que compõe um ordenamento jurídico, e são compostas por preceito e sanção, em sua maioria.
Elas são responsáveis por regular a conduta individual em uma proposição inserida em uma fórmula jurídica, que pode ser uma lei ou um regulamento, e que é garantida pelas autoridades públicas.
Elas objetivam a ordem e a paz social, desempenhando diversas funções, que variam conforme as finalidades idealizadas para aquela norma.
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