Question

A norma coletiva é instrumento de criação de regras jurídicas para determinadas categorias econômicas e profissionais.

Marque a alternativa correta:


Escolha uma opção:
a.
Os sindicatos poderão regrar certas matérias que tenham prevalência sobre o Direito Estatal nas disposições sociais, mas não nas econômicas.
b.
Os sindicatos não poderão prescrever normas que tenham prevalência sobre o Direito Estatal.
c.
Os sindicatos não poderão regrar matérias com prevalência sobre o Direito Estatal, pois não têm autonomia coletiva.
d.
Os sindicatos poderão regrar certas matérias que tenham prevalência sobre o Direito Estatal nas disposições econômicas, mas não nas sociais.
e.
Os sindicatos poderão regrar certas matérias com prevalência sobre o Direito Estatal, sejam regras de natureza econômica ou social.

Answer 1

Resposta:

9a

Explicação:

Answer 2

Resposta: Os sindicatos poderão regrar certas matérias com prevalência sobre o Direito Estatal, sejam regras de natureza econômica ou social.

Explicação: Os sindicatos poderão estabelecer normas mais protetivas aos trabalhadores, com prevalência do negociado sobre o legislado, nos conteúdos constantes no art. 611-A da CLT. O conteúdo negociado poderá ter natureza social ou econômica.