Contabilidade, perguntado por dinorah28, 6 meses atrás

A natureza jurídica específica do Tributo é determinado pelo (a)

Soluções para a tarefa

Respondido por biihcarbone
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Resposta:

Conforme ART 4⁰ do CTN:

Art. 4. A natureza juridica especifica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação, sendo irrelevantes para qualificá-la:

Respondido por marcioassiscn
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Resposta:

Fato Gerador

Explicação:

Conforme ART 4⁰ do CTN:

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