Direito, perguntado por Marcosrickson2259, 11 meses atrás

A natureza jurídica do tributo segundo a legislação tributária é determinada:
Em razão da destinação legal do produto da arrecadação.
Pelo fato gerador da respectiva obrigação.
Pela lei ordinária que instituir o tributo.
Pela sua denominação.
Pela medida provisória que instituiu o tributo.

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Respondido por frangildavi

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Resposta:

LETRA B

Pelo fato gerador da respectiva obrigação.

Explicação:

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