A __________________________ não se trata de princípio, mas de método, visando a solução racional de princípios em colisão, situando-se no âmbito da interpretação e aplicação jurídica. A palavra que completa corretamente a lacuna é:
Soluções para a tarefa
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A proporcionalidade.
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2
Resposta:
proporcionalidade
Explicação:
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