A __________ não importa em pagamento de tributo, mas incide em uma obrigação de fazer ou não fazer. Assinale a alternativa que completa CORRETAMENTE a lacuna:
Soluções para a tarefa
A questão está incompleta, seguem abaixo as alternativas:
a. Obrigação passiva
b. Obrigação acessória
c. Obrigação intercorrente
d. Obrigação principal
e. Obrigação relativa
A alternativa correta é a B.
A obrigação tributária acessória consiste em uma prestação de fazer ou não fazer algo, instituída por força de lei, ou permitir a atuação do fisco nesse sentido. Está prevista no art. 113, parágrafo 2º, do Código Tributário Nacional.
Embora possa não ser exigido o cumprimento da obrigação principal, o contribuinte será sempre obrigado a permitir a execução da obrigação acessória ou cumprir com ela.
Alternativas:
A. Obrigação passiva
B. Obrigação acessória
C. Obrigação intercorrente
D. Obrigação principal
E. Obrigação relativa
Resposta:
A alternativa correta é a letra B.