A nacionalidade é direito fundamental, bem como os direitos individuais, coletivos, sociais e políticos e os partidos políticos. A partir disso, podemos afirmar que são características do direito de nacionalidade, EXCETO:
Escolha uma:
a. Inviolabilidade: Não deve ser violado pela legislação infraconstitucional nem por atos administrativos, expedidos por autoridades públicas, podendo, no entanto, ser limitado por lei, desde que observada a teoria do limite dos limites, ancorada na razoabilidade e na proporcionalidade.
b. Inalienabilidade: Ele não possui conteúdo patrimonial, não podendo ser alienado, transferido nem negociado.
c. Universalidade: Abrange todos os indivíduos, independentemente de sexo, raça, credo ou convicção política ou filosófica.
d. Limitabilidade ou relatividade: Não possui natureza absoluta, motivo pelo qual se verifica.
e. Prescritibilidade: O direito de nacionalidade prescreve com o decurso do tempo. Correto
alexap83:
Resposta Correta! - e. Prescritibilidade: O direito de nacionalidade prescreve com o decurso do tempo.
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e. Prescritibilidade: O direito de nacionalidade prescreve com o decurso do tempo.
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Prescritibilidade: O direito de nacionalidade prescreve com o decurso do tempo......correta!!!
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