a multaçao constitucional de acordo com a doutrina em vigor:
Soluções para a tarefa
Resposta:
exterioriza o caráter dinâmico e de prospecção das normas jurídicas, por meio de processos informais.
Explicação:
gabarito conferido.
Segundo a doutrina em vigor, a mutação constitucional "exterioriza o caráter dinâmico e de prospecção das normas jurídicas, por meio de processos informais". Portanto, a letra "d" é a correta.
Mutação Constitucional
A constituição pode ser classificada de muitas formas, quanto a estabilidade, ela pode ser rígida, flexíveis e semirrígidas. É essa característica que impacta diretamente na possibilidade de alteração do seu texto.
Uma emenda constitucional, por exemplo, é uma hipótese de modificação de uma constituição. É o que acontece no Brasil, em que as emendas alteram o texto constitucional, exceto em determinadas matérias, que é vedado qualquer alteração, como as cláusulas pétreas.
A mutação constitucional é outra modalidade de alteração, no entanto, altera-se o sentido da norma, não o seu texto expresso, positivado. Isso quer dizer que um texto muda de conteúdo devida a nova interpretação, que muitas vezes é necessária às transformações sociais.
Restante da Questão
- A) como fenômeno fático, afeta apenas um tipo de constituição, as flexíveis.
- B) devido à sua construção sedimentada e paulatina, é capaz de gerar rupturas ou tensões na ordem jurídica.
- C) é o fenômeno pelo qual os textos constitucionais são alterados por meio de revisões ou emendas.
- D) exterioriza o caráter dinâmico e de prospecção das normas jurídicas, por meio de processos informais.
- E) reconhece a existência de identidade entre a norma jurídica e o texto normativo.
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