Question

A modificação de enunciado de súmula, jurisprudência pacificada e tese adotada em Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas deve observar uma fundamentação adequada e específica.



Com base na superação de um precedente, avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas.



I. A decisão de alteração de jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal e tribunais superiores ou oriundo de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, pode sofrer modificação de efeitos.

PORQUE

II. A decisão de modulação de efeitos deve atentar aos elementos de segurança jurídica, interesse social, assim como os princípios da proteção da confiança e da isonomia.

A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.

Escolha uma:
a.
A asserção I é uma proposição falsa e a II, verdadeira.

b.
As asserções I e II são proposições falsas.

c.
A asserção I é uma proposição verdadeira e a II, falsa.

d.
As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não justifica a I. Incorreto

e.
As asserções I e II são proposições verdadeiras e a II justifica a I.

Answer 1

Resposta:

letra e correta

Explicação:corrigido pelo ava

Answer 2

Resposta:

LETRA E - As asserções I e II são proposições verdadeiras e a II justifica a I.

Explicação:

CORRIGIDO PELO AVA.