A mineração está vinculada ao contexto de interiorização da Colônia do Brasil. Isso ocorreu a partir de qual conjunto de fatores abaixo assinados? -Expansão pecuária e canavieira -Entradas, Bandeiras e Monções -Bandeiras e expansão pecuária -Entradas e preação indígena -Entradas, preação indígena e desenvolvimento de Missões
Soluções para a tarefa
No final de fevereiro de 2019, três homens encapuzados arrombaram a casa do cacique Francisco de Souza Pereira, na zona norte de Manaus (AM). Pertencente a etnia Tukano, Pereira liderava 40 comunidades indígenas na região. Segundo sua esposa, recebia ameaças de morte já há algum tempo. Passava da 1h quando os três desconhecidos irromperam no quarto onde Pereira e a mulher dormiam. Dispararam três tiros. O cacique morreu diante da mulher e da filha pequena.
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O assassinato de Pereira foi o primeiro de uma sequência de sete crimes que, em 2019, vitimaram lideranças indígenas em todo o país — o maior número dos últimos 10 anos. O dado consta no relatório Conflitos no Campo Brasil 2019, lançado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) nesta sexta-feira (17). O documento é produzido pelo grupo, ligado a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), desde 1985. Em 2019, seus números traçam um cenário preocupante — durante o primeiro ano do governo Bolsonaro, o país presenciou um recrudescimento dos conflitos por terras e das disputas por água. Aumentou a perseguição a lideranças camponesas e o assassinato de indígenas disparou.
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Segundo a CPT, O Brasil registrou 1833 ocorrências de conflito no campo no ano passado: uma média de cinco conflitos por dia. Destes, 1205 envolveram disputas por terra. Essa classificação inclui incidentes de natureza variada: há casos de ameaça verbais, trabalho análogo ao escravo, agressões físicas e, por fim, de assassinatos. Há também situações em que famílias são expulsas ou despejadas de suas terras. Na sua maioria, os conflitos opõe trabalhadores rurais, indígenas e populações tradicionais a grades proprietários de terra, grileiros, garimpeiros e empresas de mineração. O número é o maior registrado pelo grupo desde que o levantamento começou a ser feito, no final dos anos 1980.
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A maior parte dos conflitos aconteceu na chamada Amazônia Legal, formada por Amazonas, Roraima, Rondônia, Pará, Amapá, Acre, Tocantins, Mato Grosso e parte do Maranhão. Trata-se de uma área de expansão da fronteira agrícola, em que terras públicas são disputadas pelo agronegócio. A região concentrou 82% dos assassinatos e 60% dos conflitos por terra.
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Dos números apresentados pelo CPT, chama a atenção, ainda, a disparada dos conflitos envolvendo disputas por água. O número saltou em 2019: 489 ocorrências contra 276 do ano anterior. O problema cresce, ano a ano, desde 2011 — quando foram registradas 68 ocorrências. Na maioria dos casos, o catalisador do conflito é uma empresa mineradora.
De acordo com o relatório, mais de um fator contribui para explicar essa escalada na violência. Entre motivos antigos (como a grande concentração de terras) e novos, a CPT chama atenção para a atuação do governo federal. Nesse ponto, o relatório é contundente: em 2019 “a maior tragédia aconteceu no plano político”, escrevem os autores.
O documento lista uma série de medidas levadas a cabo pelo governo federal que teriam contribuído para o quadro geral de insegurança. Da tentativa de extinguir o Ministério do Meio Ambiente, à mudança dos quadros da Fundação Nacional do Índio: em julho, o delegado da polícia Federal Marcelo Augusto Xavier, ligado a bancada ruralista, assumiu a presidência do órgão indigenista. O relatório cita, ainda, a promessa de Bolsonaro de que não demarcaria novos territórios indígenas, e de que trabalharia para acabar com “todo o ativismo no Brasil”: “ONGs, indígenas e quilombolas foram apontados como os inimigos que tinham que ser, se não destruídos, pelo menos freados”, escreve a CPT.
A avaliação é reforçada por outras organizações. O relatório conta com um texto escrito pela coordenadora executiva da Articulação do Povos Indígenas do Brasil (Apib), Sônia Guajajara. Segundo ela, o governo federal faz seguidos ataques às populações indígenas, numa tentativa de abrir os territórios tradicionais à exploração econômica: “Bolsonaro é o primeiro presidente eleito depois da redemocratização que é expressamente contra os povos indígenas”, diz o advogado Luis Eloy Terena, assessor jurídico da Apib. Ele lembra que, já no seu primeiro dia como presidente, Bolsonaro tentou transferir a demarcação de terras indígenas da Funai para o Ministério da Agricultura —dominado pela bancada ruralista. A medida acabou revertida pelo Congresso. “A violência contra os povos indígenas, hoje, está muito conectada com o discurso oficial do governo”, afirma Eloy.