Direito, perguntado por leonardoan85, 8 meses atrás

"A menoridade, à luz do Código Civil de 2002, cessa aos dezoito anos completos, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida civil (art. 5º). Ocorre que é possível a antecipação da capacidade plena, em virtude da autorização dos representantes legais do menor ou do juiz, ou pela superveniência de fato a que a lei atribui força para tanto". (GAGLIANO, Pablo Stolze. Manual do Direito Civil. Saraiva. São Paulo, 2020.).

É hipótese de emancipação voluntária, aquela que se dá pelo (a):

Escolha uma:
a.
concessão dos pais.

b.
colação de grau em curso de ensino superior.

c.
casamento.

d.
sentença do juiz.

e.
exercício de emprego público efetivo.

Soluções para a tarefa

Respondido por annaluizarp
50

Resposta:

Letra A

Explicação:

Emancipação voluntária é quando os pais autorizam a emancipação (art. 5º, inciso I, CC). Portanto a resposta correta é letra A, concessão dos pais.


tonopecalcados: Correto
Respondido por elennunes
7

Resposta:

concessão dos pais

Explicação:

corrigido pelo AVA

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