A mediação tem por características a celeridade, a informalidade, a autonomia da vontade das partes, o protagonismo, a confidencialidade, a efetividade, a exequibilidade e a prevenção de conflitos. Sobre o mediador é ERRADO dizer: a. Poderá funcionar como mediador extrajudicial qualquer pessoa capaz que tenha a confiança das partes e seja capacitada para fazer mediação, independentemente de integrar qualquer tipo de conselho, entidade de classe ou associação, ou nele inscrever-se.
b. Poderá atuar como mediador judicial a pessoa capaz, graduada há pelo menos um ano em curso de ensino superior de instituição reconhecida pelo Ministério da Educação e que tenha obtido capacitação em escola ou instituição de formação de mediadores, reconhecida pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM ou pelos tribunais, observados os requisitos mínimos estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça em conjunto com o Ministério da Justiça.
c. Os tribunais criarão e manterão cadastros atualizados dos mediadores habilitados e autorizados a atuar em mediação judicial.
d. O mediador não poderá atuar como árbitro nem funcionar como testemunha em processos judiciais ou arbitrais pertinentes a conflito em que tenha atuado como mediador.
Soluções para a tarefa
A alternativa incorreta é a letra b).
De acordo com as regras do ordenamento jurídico que dizem respeito sobre as regras da mediação, o mediador judicial deve ser graduado há pelo menos DOIS anos em um curso superior reconhecido pelo Ministério da Educação.
O processo de mediação judicial configura-se como uma maneira mais rápida de resolver disputas na justiça, evitando que esses processos se estendam durante anos, e é um mecanismo adotado em vários países, como os Estados Unidos, por exemplo.
Resposta:
Explicação:
Olá, tudo bem?
A resposta errada é:
b. Poderá atuar como mediador judicial a pessoa capaz, graduada há pelo menos um ano em curso de ensino superior de instituição reconhecida pelo Ministério da Educação e que tenha obtido capacitação em escola ou instituição de formação de mediadores, reconhecida pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM ou pelos tribunais, observados os requisitos mínimos estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça em conjunto com o Ministério da Justiça.
Deverá ser graduada há pelo menos 2 anos em qualquer curso superior de instituição reconhecida pelo MEC.
Sucesso nos estudos!!!