Direito, perguntado por carmelita54gino, 1 ano atrás

A matéria processual deverá ser ordenada, disciplinada e interpretada conforme os valores e as normas fundamentais estabelecidos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. O fenômeno processual não pode apenas ser compreendido como um fim em si mesmo e sim promover a dignidade e comprometer-se com a concretização dos direitos fundamentais.

BRASIL. Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015. Código de Processo Civil. Disponível em: . Acesso em: 29 Jan. 2019.

Tomando como referência a disciplina de Teoria Geral do Processo, julgue as afirmativas a seguir em (V) Verdadeiras ou (F) Falsas.

( ) Conforme preceitua o princípio dispositivo, o processo começa por iniciativa da parte e se desenvolve por impulso oficial, não comportando exceções a essa regra.

( ) A nova processualística civil prestigiou os métodos de solução consensual de conflitos, à exceção da arbitragem, que deve seguir procedimento próprio.

( ) Para que o juiz exerça o encargo de pacificação social o Estado estabelece obrigações para as partes, consistente uma delas na formação dos autos do processo, ferramenta na qual são expostos os fatos do litígio para apreciação e deliberação do julgador.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:

Escolha uma:
a.
F - V - F.

b.
V - F - V.

c.
V - V - F.

d.
F - V - V.

e.
F - F - V. Correto

Soluções para a tarefa

Respondido por moraescamilab

Há exceções no processo que começa por iniciativa da parte e se desenvolve por impulso oficial. Os métodos de solução consensual de conflitos só poderão ser estimulados por juízes, advogados e defensores públicos. E para que o juiz exerça o encargo de pacificação social o Estado estabelece obrigações para as partes (alternativa E correto).

Teoria Geral do Processo

Esta disciplina jurídica está relacionada na elaboração, na organização e na articulação dos estudos jurídicos e fundamentais processuais.

A Teoria Geral do Processo possui três pilares, que são eles: