A marca é vista como um sinal visualmente perceptível e que difere sua empresa de outras concorrentes. É a marca que garante ao proprietário uso exclusivo no território nacional em seu ramo de atividade econômica. Sobre a marca, classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas:
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Resposta:
LETRA C (V V F F)
Explicação:
a) ( ) A busca prévia de marca não é obrigatória.
b) ( ) A marca pode ser conferida para um produto ou para um serviço.
c) ( ) O registro de marca vigora pelo prazo de vinte anos.
d) ( ) O registro da marca extingue-se somente pela expiração do prazo de vigência.
Segundo INPI (2017), marca é um sinal que se distingue dos demais, que remete visualmente a uma instituição, distinguindo produtos e serviços, apresentando-se como um certificado de confiança dos produtos e serviços de certa instituição, servindo de padronização e especificação técnica para que os clientes relacionem a organização a seus produtos e serviços ofertados.
A procura prévia de uma marca, segundo INPI (2017), não é obrigatória, no entanto é recomendada a realização do registro antes de efetuar o depósito, na classe ou atividade em que se pretende registrar seu produto ou serviço, de forma que se procure identificar a existência ou não de marca anteriormente registrada. O INPI (2017) ainda ressalta que uma marca tem direto de ser aferida tanto para um produto como para um serviço, havendo apenas a exigência de que se consiga distingui-la de outros semelhantes ou afins.
O registro de marca vigora pelo prazo de dez anos, contados da data da concessão, prorrogáveis por períodos iguais e sucessivos. O pedido de prorrogação deverá ser formulado durante o último ano de vigência do registro, mediante pagamento. O registro da marca extingue-se pela expiração do prazo de vigência; pela renúncia (abandono voluntário do titular ou pelo representante legal); pela caducidade (falta de uso da marca) ou pela inobservância do disposto no art. 217 da Lei de Propriedade Industrial (INPI, 2017).
Sobre a marca, está correta a letra C) V, V, F, F.
Análise das afirmações sobre a marca:
- I - A primeira afirmativa é VERDADEIRA, dado que não é necessariamente obrigatório que a marca faça uma busca prévia.
- II - A segunda afirmativa é VERDADEIRA, uma vez que a marca pode ser conferida para produto ou serviço.
- III - A terceira afirmativa é FALSA, porque não é vinte anos o tempo que um registro de marca vigora.
- IV - A quarta afirmativa é FALSA, pois o registro de marca não acaba apenas com o término do prazo de vigência.
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