A manutenção do equilíbrio financeiro é uma prerrogativa da Administração e, por essa razão, é considerada cláusula exorbitante. Escolha uma opção:
verdadeiro
Falso
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A afirmativa é falsa.
A manutenção do equilíbrio financeiro, apesar de ser considerada uma das cláusulas exorbitantes, não é uma prerrogativa da Administração, mas um dever a ser cumprido.
Assim, sempre que a equação obrigações x remuneração de um contrato se tornar desbalanceada em desfavor do contratado, deve a Administração rever as cláusulas econômicas.
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