A maioria dos estudos aponta que na Antiguidade como os estrangeiros não possuíam direitos, não havia conflitos entre a lei nacional e a lei estrangeira, por isso não existia a necessidade de um Direito para resolver este tipo de problema. O Direito Internacional Privado foi se desenvolvendo à medida que esses conflitos foram surgindo impulsionados pelo surgimento dos Estados soberanos, pela intensificação das relações comerciais e outros fatores.
Sobre os três pilares básicos do Direito Internacional Privado que marcam a sua evolução histórica, assinale a alternativa correta:
Escolha uma:
a. A Personalidade do Direito é atrelada ao nome de Mancini, que defendeu como o melhor critério a ser utilizado para o estabelecimento da lei a ser aplicável em caso de conflitos de leis no espaço o da localidade, ou seja, quando a relação em análise for relativa a bens e contratos serão regidas pela lei do local, e quando foi relativa a questões de capacidade ou estado será aplicada que as partes escolherem.
b. A Universalidade das normas é atrelada ao nome de Mancini, segundo o qual o meio correto de encontrar a lei mais adequada é o critério da sede da relação, ou seja, o domicílio das pessoas quando a relação disser respeito a sua capacidade e estado, e a localização da coisa quando esta for o objeto da relação.
c. Universalidade das normas de conflito de leis no espaço é atrelada ao nome de Savigny, que defendia a busca pela natureza da relação jurídica que dá origem ao conflito de normas, reforçando com isso a ideia de soberania absoluta do direito nacional.
d. A Territorialidade do Direito é atrelada ao nome de Story, o qual foi o primeiro doutrinador a adotar a nomenclatura “Direito Internacional Privado” e que afirmava que o direito internacional era na realidade direito nacional, sendo a aplicação do direito estrangeiro regulada por cada Estado.
e. A Personalidade do Direito é atrelada ao nome de Savigny, ao contrário de Mancini defendeu que o melhor critério a ser utilizado para o estabelecimento da lei a ser aplicável em caso de conflitos de leis no espaço é o da nacionalidade do indivíduo, quando a relação em análise for relativa à sua capacidade e estado, já as demais relações que envolvem bens, contratos, e outras questões serão regidas pela lei que a pessoa escolher.
Alguém me ajuda por gentileza alternativa correta desta questão desde ja Agradeço muito Obrigado. Um excelente tarde a todos.
Soluções para a tarefa
A Territorialidade do Direito é atrelada ao nome de Story, o qual foi o primeiro doutrinador a adotar a nomenclatura "Direito Internacional Privado" e que afirmava que o direito internacional era na realidade direito nacional, sendo a aplicação do direito estrangeiro regulada por cada Estado.
d. A Territorialidade do Direito é atrelada ao nome de Story, o qual foi o primeiro doutrinador a adotar a nomenclatura “Direito Internacional Privado” e que afirmava que o direito internacional era na realidade direito nacional, sendo a aplicação do direito estrangeiro regulada por cada Estado.
Grande parte dos estudos descreve que no período da Antiguidade, os estrangeiros não possuíam direitos, devido a não existência de conflitos entre a lei nacional e a lei estrangeira, resultando na necessidade de um direito para a resolução desses problemas.
A Territorialidade do Direito foi desenvolvida por Story, que foi o pioneiro na doutrina e na adoção da nomenclatura do “Direito Internacional Privado”, além de defender que o direito internacional é uma realidade e deve ser aplicado.
Bons estudos!