À luz da Lei de Acesso à Informação, as alternativas abaixo estão corretas, à exceção de uma. Assinale-a:
a. Os Serviços de Informação ao Cidadão (SIC) são obrigatórios no âmbito do Poder Executivo federal.
b. O governo federal definiu o e-SIC como sistema central de pedidos de informação do Poder Executivo federal.
c. Solicitações que contenham apenas teor de denúncia devem ser encaminhadas ao canal adequado, uma vez que não são pedidos de acesso à informação.
d. Pessoas jurídicas podem realizar pedidos de acesso à informação.
e. O sistema e-SIC permite a interposição de até cinco pedidos de acesso à informação por mês, por cidadão. A partir da sexta solicitação, o requerente deve realizar o pagamento de taxa mediante Guia de Recolhimento da União.
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e. O sistema e-SIC permite a interposição de até cinco pedidos de acesso à informação por mês, por cidadão. A partir da sexta solicitação, o requerente deve realizar o pagamento de taxa mediante Guia de Recolhimento da União.
lucimarasoares:
Obrigada
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2
O Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa natural, física ou jurídica peça informações ou até mesmo acesso à informação de até cinco pedidos por mês, desse modo, a letra E está correta.
O e-SIC e as informações.
O controle desse sistema acontece para que as pessoas não acabem acumulando diversos tipos de informações e também para que a demanda dos atendentes não seja tão exagerada, tudo dentro do comum.
Assim, eles terão um controle melhor acerca dos seus pedidos.
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