A luta pelos direitos civis dos plebeus foi o grande motor das transformações históricas a partir da República, por dois séculos (V e IV a.C.) [...].Os plebeus urbanos preocupavam-se, portanto, com os direitos políticos e sociais: queriam ocupar cargos, votar no Senado e até mesmo casar-se com patrícios, o que lhes era vedado. Em um movimento paralelo, parte da plebe rural [...] lutava pelo fim da escravidão por dívida e pelo direito a parte da terra conquistada de outros povos.
FUNARI, Pedro Paulo. A cidadania entre os romanos. In: PINSKY, J.; PINSKY, C. B. História da cidadania. 5ª ed. São Paulo: Contexto, 2020. p. 52.
Tendo como base o processo de extensão da cidadania durante o Império Romano, assinale a alternativa correta:
a. a Lei Canuleia, aprovada em 445 a.C., passou a permitir o casamento entre patrícios e plebeus, o que não trouxe consequências para os status civil dos últimos. b. Por meio do Édito de Caracala, criado em 212 d.C., se estabeleceu cidadania a todos os homens livres que viviam nos domínios romanos, exceto povos vencidos por eles.
c. As reformas promovidas pelos tribunos da Plebe Caio e Tibério Graco contribuíram para que a concentração de terras nas mãos dos patrícios fosse efetivamente combatida.
d. a Lei Licínia, aprovada em 367 a.C., proibiu a escravização por dívidas no Império, o que atendia principalmente as reivindicações dos plebeus mais abastados.
e. Com a aprovação do código draconiano, juízes organizaram normas jurídicas escritas que seriam aplicadas a patrícios e plebeus, o que dava clareza às normas costumeiras.
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Resposta:
b) Por meio do Édito de Caracala, criado em 212 d.C., se estabeleceu cidadania a todos os homens livres que viviam nos domínios romanos, exceto povos vencidos por eles.
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