Question

(A) Lourival Nóvoa se compromete a levar sua irmã ao casamento dela, às 17 horas de uma sextafeira. Ocorre que ele muito cansado, pega no sono só acordando às 21 horas daquele dia. A irmã dele
mora em local de difícil acesso e só consegue chegar na Igreja às 20h00 quando o padre já não podia
mais realizar seu casamento. Entendendo a situação ele reagenda para o dia seguinte. Ela fica
chateada com o irmão, principalmente porque havia marcado uma festa para o dia seguinte, ficando
muito corrido a festa e o casamento no mesmo dia. A irmã dele mora em local de difícil acesso e só
consegue chegar na Igreja às 20h00 quando o padre já não podia mais realizar seu casamento.
Entendendo a situação ele reagenda para o dia seguinte. Ela fica chateada com o irmão,
principalmente porque havia marcado uma festa para o dia seguinte, ficando muito corrido a festa e o
casamento no mesmo dia.
(B) Victor Russo produtor de laticínios fará o transporte de produtos perecíveis para abastecer o
mercado de Rogério Penna. Ele deveria sair na segunda feira conforme se comprometeu, pois são
dois dias de viagem e Rogério está quase sem produtos para vender. Na quarta feira é o dia em que
mais vende em seu mercado. Ocorre que Victor Russo resolveu sair só na quarta feira, pois na terça
marcou compromisso caseiro.
Diante dos casos (A) e (B), pergunta-se: (i) Que tipos de responsabilidade podem ser encontradas:
moral ou contratual? (ii) Quais as consequências nos dois casos para Lourival e Victor? (iii) Existe
relação jurídica em algum dos dois casos?

Answer 1

Podemos encontrar os dois tipos de responsabilidade nesses casos.

Responsabilidade contratual

A responsabilidade moral é a citada no caso de Lourival, pois ele como irmão e acompanhante da noiva gerou a consequência moral com a família, porém não tem relevância jurídica.

No caso do Vitor, há responsabilidade contratual, vez que ele é prestador de serviços, e como tal, há vínculo contratual. Ele se tornou inadimplente por questões pessoais, não por questões empresariais.

A relação jurídica entre os casos é a que se dá no vínculo contratual que foi quebrado. Ainda que no caso de Lourival seja responsabilidade moral e na de Vitor, responsabilidade contratual.

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