A livre-iniciativa, como fundamento da ordem econômica, está diretamente relacionada ao princípio da livre concorrência, para a qual o mercado deve não apenas ser dotado de condições para entrada de novos concorrentes, mas também permitir a manutenção destes na competição, e o alcance dos objetivos da ordem econômica (existência digna e justiça social). Sobre a livre iniciativa, assinale a alternativa correta: Escolha uma:
a. É corolário do liberalismo econômico de Adam Smith, que se faz presente nos textos constitucionais, de forma bastante ampla e significa a liberdade de entrar, permanecer e sair do mercado, com interferências externas e do Estado. ERRADA
b. O Estado não pode controlar e equilibrar os agentes econômicos na exploração de atividades econômicas, muito menos impor condições para exercício de determinadas atividades.
c. Com base no princípio do autoritarismo, a intervenção estatal sempre se faz necessária, uma vez que o mercado não possui a capacidade de se autoregular sem a interferência do Poder Público.
d. É corolário do liberalismo econômico de Adam Smith, que se faz presente nos textos constitucionais, ainda que de forma bastante mitigada. Significa a liberdade de entrar, permanecer e sair do mercado, sem interferências externas.
e. Observe-se que ainda predomina a máxima Laissez-faire, laissez-passer; le monde va de lui-même, uma vez que o Estado atua como agente normativo e regulador de sua Ordem Econômica. ERRADA
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d. É corolário do liberalismo econômico de Adam Smith, que se faz presente nos textos constitucionais, ainda que de forma bastante mitigada. Significa a liberdade de entrar, permanecer e sair do mercado, sem interferências externas.
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