Question

A limitação dos direitos fundamentais e princípios constitucionais do processo em tempos de pandemia é um tema que exige entendimento crítico no âmbito do Estado Democrático de Direito. Com base na temática aqui apresentada, assinale a alternativa correta:

Answer 1

Resposta:

Fatores sociais, naturais, políticos, econômicos ou morais não podem servir de justificativa para relativizar os princípios constitucionais do processo, com a consequente limitação do direito fundamental à isonômica dialeticidade processual de provas e argumentos trazidos pelas partes ao processo.

Explicação:

Correta letra D