Question

A licença-maternidade possui previsão constitucional no inciso XVIII, do art.7º, da Constituição Federal de 1988, e o pagamento é devido durante a licença gestante. Sobre o salário-maternidade, complete as lacunas abaixo e assinale a alternativa correta a seguir.
As regras para concessão estão disciplinadas no art. 294, da IN 45/10, do ______, que, em suma, estabelece a concessão deste benefício às seguradas durante _________, com início até ____________ antes do parto e término _________ depois dele. Considera-se o ___________. Em casos excepcionais, os períodos de repouso anterior e posterior ao parto podem ser aumentados de mais duas semanas, mediante atestado médico específico.

Answer 1

INSS – 120 dias – 28 dias – 91 dias – dia do parto.