Question

A licença ambiental é um ato administrativo que estabelece as condições, restrições e medidas de controle ambiental a serem obedecidas pelo empreendedor. Neste sentido, o Poder Público expedirá as licenças prévia, de instalação e de operação (PAIXÃO, 2020).

PAIXÃO, R. M. Estudos e Impactos Ambientais. Maringá - PR.: UniCesumar, 2020.

Sobre as licenças ambientais, avalie as afirmativas a seguir:

I. A licença de operação autoriza a operação da atividade ou do empreendimento sem a verificação do efetivo cumprimento daquilo que consta das licenças anteriores.
II. A licença prévia visa atestar a viabilidade ambiental na fase de execução do empreendimento/atividade.
III. A licença de instalação não autoriza a instalação do empreendimento/atividade.
IV. A licença prévia é concedida na fase de planejamento do empreendimento/atividade, de modo a testar sua viabilidade ambiental.
V. A licença ambiental é concedida nas diversas fases de um empreendimento, como forma do órgão ambiental obter conhecimento aprofundado de todos os aspectos do empreendimento que podem causar dano ambiental.

É correto o que se afirma em:
Alternativas
Alternativa 1:
I e IV, apenas

Alternativa 2:
IV e V, apenas.

Alternativa 3:
II, IV e V, apenas.

Alternativa 4:
II, III e IV, apenas.

Alternativa 5:
I, II, III e IV, apenas.

Answer 1

Resposta:

Alternativa 3:

II, IV e V, apenas.

Explicação:

A licença prévia visa atestar a viabilidade ambiental na fase de execução do empreendimento/atividade.

IV. A licença prévia é concedida na fase de planejamento do empreendimento/atividade, de modo a testar sua viabilidade ambiental.

V. A licença ambiental é concedida nas diversas fases de um empreendimento, como forma do órgão ambiental obter conhecimento aprofundado de todos os aspectos do empreendimento que podem causar dano ambiental.