Question

A liberdade religiosa é direito fundamental garantido constitucionalmente, mesmo a despeito da laicidade do
Estado. No art. 5º, destacam-se os incisos:
V - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo
assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e
garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;
VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se
as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em
lei
No que toca a esse direito fundamental, assinale a alternativa correta:
Escolha uma:
a
Segundo resolução do Conselho Federal de Medicina, a transfusão de sangue não deve ser realizada
contra a vontade do paciente quando houver outro meio tera hutico alternativo.
b.
A "escusa de consciência" é o instituto reconhecido pelo direito que permite a qualquer cidadão não
realizar dever a todos imposto por motivos religiosos, não instituindo qualquer obrigação alternativa
nesses casos
C
A liberdade de culto e crença é um valor absoluto, que não se flexibiliza diante de nenhuma outra
circunstancia. Dessa forma, é possível recusar transfusão de sangue por motivos religiosos ainda com
risco de vida
D
A liberdade de culto e crença é um valor sempre secundário quando comparado ao direito indisponível à integridade física. Logo, a transfusão de sangue será realizada em qualquer caso, mesmo diante da recusa do paciente no pleno gozo de suas faculdades
E
A escusa de consciência é aplicável apenas nos casos de deveres não legalmente impostos.

Answer 1

Resposta:

Estou na dúvida

Explicação: