A liberdade provisória tem como finalidade garantir ao acusado o direito de aguardar em liberdade o transcorrer da persecução penal. Portanto, permite ao acusado responder ao processo em liberdade até a sentença penal acusatória transitada em julgado que decretará sua culpa ou inocência.
A liberdade provisória pode ser judicialmente concedida mediante a prestação ou não de fiança. A liberdade provisória que depende da concessão de fiança, contudo, não será concedida em relação à prática de determinados crimes.
Analise as afirmativas abaixo e marque V para verdadeiro e F para falso:
A liberdade provisória que depende da concessão de fiança:
I.Não será concedida em relação à prática do crime de racismo.
II.Não será concedida em relação à prática do crime de responsabilidade fiscal.
III.Não será concedida em relação à prática do crime de tortura.
IV.Não será concedida em relação à prática do crime de latrocínio.
V.Não será concedida em relação à prática do crime de tráfico de drogas.
VI.Não será concedida em relação à prática de do crime de delação premiada.
A
V, F, V, F, V, F.
B
F, V, F, V, F, V.
C
V, V, V, F, F, F.
D
F, F, F, V, V, V.
E
V, V, F, F, V, V.
Soluções para a tarefa
Respondido por
21
Resposta letra : A - V, F, V, F, V, F.
rosegmazd:
Correta letra "A", conforme pag 05 de material base
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