“A liberdade política do súdito é uma tranquilidade de espírito que se origina na opinião que cada pessoa tem de sua segurança”. Charles Louis de Secondant, ou Barão de Montesquieu, foi responsável pela criação de uma teoria fundamental para a contemporânea organização dos Estados, que é denominada de:
(MONTESQUIEU, 2002, p. 166)
Alternativas
Alternativa 1:
teoria da separação dos poderes.
Alternativa 2:
teoria tridimensional do direito.
Alternativa 3:
teoria do agir comunicativo.
Alternativa 4:
teoria da municipalidade.
Alternativa 5:
teoria federalista.
Soluções para a tarefa
A teoria fundamental desenvolvida por Montesquieu, para a contemporânea organização dos Estados é denominada de: Alternativa 1: teoria da separação dos poderes.
Montesquieu e os três poderes
Montesquieu (1689 - 1755) foi político, filósofo e escritor francês que, inconformado com poder da monarquia absolutista e com clero, desenvolveu a teoria política da Tripartição dos Poderes Políticos, como forma de assegurar o controle do poder governamental, evitando atos despóticos e tirânicos.
Assim, o poder governamental é instituído em três diferentes pontos de atuação, independentes porém interligados: o Poder Executivo, o Poder Legislativo e o Poder Judiciário. Cabe a cada poder:
- o executivo: aplicar as leis
- o legislativo: criar as leis
- o judiciário: interpretar as leis
Bons estudos!
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