Question

"A liberdade artistica é um espectro da liberdade de expressão que, como esta, gera discussões
acerca de seus reais limites. Não apenas no Brasil, mas também no Direito Comparado, trata-se de tema
complexo, para o qual as cortes constitucionais, em diversos casos precisam estabelecer critérios para
separar o conceito de arte da prática de ato que configure algum ilicito ou agressão a terceiros”
a) O que é a liberdade de expressão?
b) Quais os limites para a liberdade de expressão?

Answer 1

Resposta:

Explicação:

A) "É o direito que permite as pessoas manifestarem suas opiniões sem medo de represálias." Por muitos anos políticos repreendiam seu povo.

B) "Injúria, calúnia e difamação são crimes e ilícitos civis, o que não pode se confundir com exercício de liberdade de expressão."