A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) é uma legislação relativamente recente que pretende proteger os dados das pessoas de forma a não divulgar suas informações. Na área da saúde, muito cuidado deve ser tomado, com vistas a não identificar os pacientes quando estes não o desejam, mesmo que seja necessário que as informações façam parte de um histórico detalhado de saúde. Diante dessa afirmativa, analise as afirmações apresentadas.
I – Em situações de divulgação de dados, estes devem ser anonimizados, ou seja, tratados de forma que a identificação do usuário não seja possível de ser realizada.
II – Os sistemas utilizados para o arquivamento dos dados devem permitir que os usuários possam acessar seus dados e definir quais dados podem ser divulgados ou não, a qualquer momento.
III – Na área da saúde, é muito importante que informações relativas à saúde de cada indivíduo seja compartilhada. Desta forma, os sistemas utilizados para arquivamento devem garantir ao paciente, a liberação ou não do compartilhamento entre as diversas equipes médicas.
IV – Na área da saúde, não há a obrigação de que todas as situações passem por tratamento de dados, desde que devidamente autorizadas pelo paciente ou seu responsável.
Assinale a alternativa que contenha as afirmativas corretas apresentadas acima.
A)
I, II e III.
B)
I, II, III e IV.
C)
I, III e IV.
D)
I e III.
E)
II e III.
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Resposta: B
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