A LGPD está alicerçada em sete fundamentos, que sintetizam e resumem o “para quê essa Lei veio”. Dentre eles, podemos citar:
• respeito à privacidade;
• liberdade de expressão, de informação, de comunicação e de opinião;
• inviolabilidade da intimidade, da honra e da imagem.
Os fundamentos citados acima constam também em qual outro texto da lei brasileira?
Escolha uma opção:
a. Código Penal.
b. Código Civil.
c. Direito do Consumidor.
d. Constituição Federal.
Soluções para a tarefa
Resposta:
constituição
Explicação:
A alternativa correta é a letra d) Constituição Federal.
Vamos aos dados/resoluções:
A Constituição Federal e seus fundamentos, dessa forma então, a mesma teve sua origem e vigor desde que a Constituição se criou, em 1988 e dessa forma, na CF dos direitos que cabiam a um ser humano, teremos:
- Liberdade de Expressão;
- Respeito à sua Privacidade ;
- Inviolabilidade da sua própria imagem e etc;
E dessa forma, compreendemos que alguns desses fundamentos porque os mesmos, nos "calçavam" em alguns limites que existiam e precisavam ser reverberados para proteger a integridade das pessoas, que caso fossem invadidas, poderiam desenvolver as seguintes ações como: Processos (Seja por invasão de privacidade ou calúnia, por exemplo).
Para saber mais sobre o assunto:
https://brainly.com.br/tarefa/20719057
espero ter ajudado nos estudos, bom dia :)
