Question

A Letra de Crédito Imobiliário (LCI) é um instrumento de captação que pode ser emitido por instituições autorizadas pelo Banco Central, com o objetivo de financiar o setor imobiliário. Já a Letra de Crédito do Agronegócio (LCA) é um título emitido pelas mesmas instituições, mas vinculado a direitos creditórios originários do agronegócio (SILVA, 2017).


​​​SILVA, S. S. Noções de Gestão Financeira. Maringá: Unicesumar, 2017.


Por meio da Resolução n° 4.410, de 28 de maio de 2015, o Banco Central do Brasil alterou as regras para aquisição desse produto, dentre as quais está a(o):
Alternativas

Alternativa 1:
Prazo mínimo para recompra e resgate.

Alternativa 2:
Proibição de atualização por índice de preços.

Alternativa 3:
Redução do depósito compulsório no Bacen sobre depósitos de poupança.

Alternativa 4:
Possibilidade de efetuar pagamentos relativos à atualização por índice de preços.

Alternativa 5:
Lastro desse ativo não incluir financiamentos habitacionais garantidos por hipoteca.

Answer 1

Prazo mínimo para recompra e resgate.(a)

Answer 2

Bom dia.
A referida lei em seus artigos 4 e 5 parágrafo 2 inciso I versa:
§ 2° É vedado a instituição emissora:
I- recompor ou resgatar, total ou parcialmente LCI e LCA antes dos prazos mínimos estabelecidos em caput;