Direito, perguntado por TiffanyBatista18, 1 ano atrás

A lei romana não previa a pena de prisão, a não ser a sua manutenção em casos necessários à investigação ou guarda do sentenciado para sua execução.

Na atualidade penal, essas exceções podem ter influenciado em nosso tempo


A prisão preventiva.
O asilo.
A imputabilidade.
A oponibilidade.
O habeas corpus.

Soluções para a tarefa

Respondido por eliasmaster100
6

correta letra: a. A prisão preventiva.

Respondido por treisb96
0

Na atualidade, as exceções previstas na lei romana podem ter influenciado a prisão preventiva no ordenamento processual penal brasileiro.

A prisão preventiva no ordenamento brasileiro

A prisão preventiva é uma espécie de prisão processual prevista no Código de Processo Penal brasileiro, eis que é uma hipótese de prisão antes do trânsito em julgado da decisão condenatória final.

Ela é cabível "em qualquer fase da investigação policial ou do processo penal" (art. 311) e tem como fundamentos possíveis a "garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal" (art. 312).

Assim sendo, tem paralelo direto à previsão de prisão na lei romana, que previa tal medida para resguardar a investigação ou a futura aplicação da pena de execução ao sentenciado.

Para saber mais sobre a prisão preventiva: https://brainly.com.br/tarefa/24067648

#SPJ2

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