A lei que reconhece a educação como um setor do Estado brasileiro denomina-se:
Escolha uma:
a. (ECA) Estatuto da Criança e do Adolescente.
b. (PCN) Parâmetros Curriculares Nacionais.
c. (DCN) Diretrizes Curriculares Nacionais.
d. (LDBEN 9394/96) Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
e. (CF/88) Constituição Federal de 1988.
A LETRA D ESTA ERRADA
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letra e seria a resposta
eustaquioar2017:
correto (CF/88) Constituição Federal de 1988.
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resposta letra E CF/88
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