A lei que promoveu a revogação do crime de Adultério no Código Penal pode ser considerada:
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Olá!
Você esqueceu das alternativas!
Uma lei penal de interpretação analógica
Falso. A interpretação analógica serve como operação de compreensão da lei para casos específicos, quando esta, exposta, indica generalidades.
Uma lei penal de interpretação extensiva
Falso. A interpretação extensiva está também ligada a busca por novos sentidos em textos legais estabelecidos.
Uma lei penal em branco
Falso. Uma lei penal em branco é um tipo de lei que requer a existência de outra lei para existir e funcionar.
Uma lei penal irretroativa
Falso. Uma lei irretroativa está ligada a negativa de ação de uma lei sobre um fato anterior a sua promulgação.
Uma lei penal abolicionista
Correto. Uma lei penal abolicionista serve para retirar a validade/descriminalizar posturas.
Abraços!
Você esqueceu das alternativas!
Uma lei penal de interpretação analógica
Falso. A interpretação analógica serve como operação de compreensão da lei para casos específicos, quando esta, exposta, indica generalidades.
Uma lei penal de interpretação extensiva
Falso. A interpretação extensiva está também ligada a busca por novos sentidos em textos legais estabelecidos.
Uma lei penal em branco
Falso. Uma lei penal em branco é um tipo de lei que requer a existência de outra lei para existir e funcionar.
Uma lei penal irretroativa
Falso. Uma lei irretroativa está ligada a negativa de ação de uma lei sobre um fato anterior a sua promulgação.
Uma lei penal abolicionista
Correto. Uma lei penal abolicionista serve para retirar a validade/descriminalizar posturas.
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