A lei prevê punição a danos e ameaças ao patrimônio público? Justifique sua resposta.
arthurgiovannimedici:
Carta reivindicatoria
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Resposta:
Explicação os danos e ameaças ao patrimônio cultural serão punidos, na forma da lei.
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Danos e ameaças ao patrimonio público serão punidos na forma da lei, ou seja, é um patrimonio que pertence a todos, então, cabe aqueles que usufruem do local, cuidar e zelar por ele.
Patrimonio público
É considerado patrimonio público, bens que pertencem ao Estado, mas servem a população ou a própria administração governamental.
O decreto-Lei nº 25 de 30 de novembro de 1937 é aquele que versa sobre a proteção do patrimonio público e histórico cultural.
Os patrimônios fazem parte da nossa história, portanto, é preciso conservá-lo. Exemplos de patrimônios públicos:
- museus
- escolas
- parques
- teatros
- bibliotecas
- praças
- hospitais
Conheça mais sobre patrimonio público em: https://brainly.com.br/tarefa/11302810
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