Question

A Lei penal visa adequar a gravidade da conduta à pena cominada, para assim respeitar a proporcionalidade na aplicação da reprimenda.

Gervásio, mediante violência, constrangeu Germana a com ele ter conjunção carnal, sendo que da conduta praticada, resultou na vítima lesões de natureza grave. Diante da situação hipotética apresentada, é CORRETO afirmar que Gervásio:

Answer 1

Gervásio praticou ato libidinoso. Pena reclusão de 2 a 6 anos. Art 215 do cp

Answer 2

RESPOSTA CORRETA É A LETRA

c. Responderá pelo crime de estupro na forma qualificada...